Tipo | LEI |
Data de assinatura | 22/07/2005 |
Data de publicação | 26/07/2005 |
Ementa |
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DA REVOLUCAO ANTIESCRAVISTA DO HAITI, A SER COMEMORADO TODO O DIA 1. DE JANEIRO DE CADA ANO. (PL 900/03) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 26/07/2005 , p. 71 |
Revogações |
L 14485/07-REVOGA A LEI |
Alterações |
L 14485/07-REVOGA A LEI |