CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.995 de 10 de Junho de 2005)

Tipo LEI
Data de assinatura 10/06/2005
Data de publicação 11/06/2005
Ementa

Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à freqüência de público e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/06/2005 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?)

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

Revogações

Lei n° 16.885/2018 - Revoga a Lei.

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

CENTRO CULTURAL

CENTRO ESPORTIVO

CENTRO RELIGIOSO

COMÉRCIO

CINEMA

LOCAL DE REUNIÃO

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

ESCOLA

HOSPITAL

INDÚSTRIA

MUSEU

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

SUPERMERCADO, HIPERMERCADO

BICICLETA