CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.977 de 10 de Junho de 2005)

Tipo LEI
Data de assinatura 10/06/2005
Data de publicação 22/06/2005
Ementa

Denomina Complexo Turístico Caio de Alcântara Machado o conjunto arquitetônico instalado no Parque Anhembi, localizado na Avenida Olavo Fontoura, 1209, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/06/2005 , p. 78
Referenda

CÂMARA

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

PARQUE ANHEMBI

TURISMO

SÃO PAULO TURISMO - SPTURIS

INCONSTITUCIONALIDADE