| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 10/06/2005 |
| Data de publicação | 22/06/2005 |
| Ementa |
Denomina Complexo Turístico Caio de Alcântara Machado o conjunto arquitetônico instalado no Parque Anhembi, localizado na Avenida Olavo Fontoura, 1209, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOSÉ SERRA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/06/2005 , p. 78 |
| Referenda |
CÂMARA |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARQUE ANHEMBI TURISMO SÃO PAULO TURISMO - SPTURIS INCONSTITUCIONALIDADE |