| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 28/12/2004 |
| Data de publicação | 29/12/2004 |
| Ementa |
Institui o Programa EDUCOM-Educomunicação pelas ondas do rádio, no Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/12/2004 , p. 1 |
| Regulamentações |
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| Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO CULTURAL EDUCAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL TRANSMISSAO EM RADIO E TELEVISAO CONSELHO GESTOR COMITÊ DE USUÁRIOS EDUCOMUNICAÇÃO PELAS ONDAS DO RÁDIO - EDUCOM |
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