CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.941 de 28 de Dezembro de 2004)

Tipo LEI
Data de assinatura 28/12/2004
Data de publicação 29/12/2004
Ementa

Institui o Programa EDUCOM-Educomunicação pelas ondas do rádio, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/12/2004 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 46.211/2005 - Regulamenta o Programa EDUCOM.
Palavras-chave

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

EDUCAÇÃO

PROGRAMA MUNICIPAL

TRANSMISSAO EM RADIO E TELEVISAO

CONSELHO GESTOR

COMITÊ DE USUÁRIOS

EDUCOMUNICAÇÃO PELAS ONDAS DO RÁDIO - EDUCOM

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