CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.931 de 23 de Novembro de 2004)

Tipo LEI
Data de assinatura 23/11/2004
Data de publicação 24/11/2004
Ementa

Acrescenta ao sistema de emplacamento de próprios, logradouros e obras de arte municipais placas com informações acerca da denominação e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/11/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Lei nº 14.454/2007 - Revoga o ato.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO

OBRA DE ARTE

PLACA INFORMATIVA

CONVÊNIO

ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS

LOGRADOURO PÚBLICO - EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO

TÍTULOS E HOMENAGENS

PATROCÍNIO