| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 23/11/2004 |
| Data de publicação | 24/11/2004 |
| Ementa |
Acrescenta ao sistema de emplacamento de próprios, logradouros e obras de arte municipais placas com informações acerca da denominação e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/11/2004 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Revogações |
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| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO OBRA DE ARTE PLACA INFORMATIVA CONVÊNIO ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS LOGRADOURO PÚBLICO - EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO TÍTULOS E HOMENAGENS PATROCÍNIO |
