CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.895 de 2 de Setembro de 2004)

Tipo LEI
Data de assinatura 02/09/2004
Data de publicação 15/09/2004
Ementa

INSTITUI O DIA DO BAIRRO DO CAMPO BELO, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 121/03)

Situação

Não informado

Fonte 15/09/2004 , p. 54
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI