Tipo | LEI |
Data de assinatura | 02/09/2004 |
Data de publicação | 15/09/2004 |
Ementa |
INSTITUI O DIA DO BAIRRO DO CAMPO BELO, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 121/03) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 15/09/2004 , p. 54 |
Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
Alterações |
PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |