CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.864 de 1 de Julho de 2004)

Tipo LEI
Data de assinatura 01/07/2004
Data de publicação 02/07/2004
Ementa

Confere nova redação ao parágrafo único do art. 19 da Lei nº 13.716, de 7 de janeiro de 2004.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/07/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

CARGO

CARGO - COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE

COMISSÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - NOMEAÇÃO

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

SUBPREFEITURAS - CARGOS

CARGO - COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE