| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 12/02/2004 |
| Data de publicação | 13/02/2004 |
| Ementa |
INSTITUI O FESTIVAL PAULO FREIRE DE LITERATURA E PRODUCAO DE TEXTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 265/02) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 13/02/2004 , p. 1 |
| Regulamentações |
D 46102/05-REGULAMENTA A LEI |
| Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
| Palavras-chave |
BIBLIOTECA DESENVOLVIMENTO CULTURAL ESCOLA MUNICIPAL EVENTO LIVROS, REVISTAS E JORNAIS PREMIAÇÃO PUBLICAÇÃO |
| Alterações |
D 46102/05-REGULAMENTA A LEI PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |
