| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 11/02/2004 |
| Data de publicação | 12/02/2004 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/02/2004 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) |
| Regulamentações |
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| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
ENSINO MUNICIPAL PROFESSOR ESCOLA MUNICIPAL HIGIENE E SAÚDE PROGRAMA MUNICIPAL SERVIDORES - CURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - FONOAUDIÓLOGO |
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