CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.778 de 11 de Fevereiro de 2004)

Tipo LEI
Data de assinatura 11/02/2004
Data de publicação 12/02/2004
Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/02/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Regulamentações
  1. Decreto nº 45.924/2005 - Regulamenta o Decreto.

 

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ENSINO MUNICIPAL

PROFESSOR

ESCOLA MUNICIPAL

HIGIENE E SAÚDE

PROGRAMA MUNICIPAL

SERVIDORES - CURSOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

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