| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 13/01/2004 |
| Data de publicação | 14/01/2004 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA ESTACAO JUVENTUDE REGIONAL NAS SUBPREFEITURASDO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 400/03) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 14/01/2004 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES ASSISTÊNCIA MÉDICA DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDUCAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PROGRAMA MUNICIPAL CENTRO DE REFERÊNCIA PATROCÍNIO INFORMAÇÕES E DADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA ESTAÇÃO JUVENTUDE |
| Alterações |
D 45889/05-INSTITUI PROGRAMA ESTACAO JUVENTUDE, CONFORME A LEI PL 97/07-REVOGA A LEI |