CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.727 de 12 de Janeiro de 2004)

Tipo LEI
Data de assinatura 12/01/2004
Data de publicação 13/01/2004
Ementa

Cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana - PROAURP no município de São Paulo e define suas diretrizes.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/01/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB (1986 - 2005)

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2002 - 2005)

Regulamentações
  1. Decreto nº 45.665/2004 - Regulamenta a Lei

  2. Ver o texto na integra
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ABASTECIMENTO

AGRICULTURA

CRIAÇÃO

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

INCENTIVO FISCAL

ISENÇÃO

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - PROAURP

ALIMENTAÇÃO

ANIMAIS

ASILO

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

CARNES, AVES E PESCADOS

COMÉRCIO

CONVÊNIO

COOPERATIVA

ENTIDADE

ESCOLA

PLANTA MEDICINAL

FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES

HOSPITAL

IMÓVEL

MICROEMPRESA - ME

PROGRAMA MUNICIPAL

BEM PÚBLICO

PERMISSÃO DE USO

CADASTRO

SEGURO

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ISENÇÕES

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ISENÇÕES

INCENTIVO FISCAL

ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEPAG

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

CURRÍCULO

EMPREGO E DESEMPREGO

INTERNET

PATROCÍNIO

CRECHE

CRÉDITO

BANCO DE DADOS