CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.718 de 8 de Janeiro de 2004)

Tipo LEI
Data de assinatura 08/01/2004
Data de publicação 09/01/2004
Ementa

Dispõe sobre a organização dos Clubes Desportivos Municipais, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/01/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME (1986 - 2016 )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2002 - 2005)

Regulamentações
  1. Decreto nº 46.425/2005 - Regulamenta o ato.

  2. Ver o texto na integra
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ÁREA DE LAZER

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

CLUBE DA COMUNIDADE

CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL

CENTROS

CENTRO ESPORTIVO

CLUBE DESPORTIVO

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

DOCUMENTAÇÃO

VESTIÁRIO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES

PROGRAMA MUNICIPAL

SANITÁRIO PÚBLICO

CONSELHO FISCAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EQUIPAMENTO ESPORTIVO

PATROCÍNIO

FÓRUM

CLUBE DE COMUNIDAE

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