| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 05/01/2004 |
| Data de publicação | 06/01/2004 |
| Ementa |
ESTABELECE O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, DORAVANTE DENOMINADO ZONEAMENTO GEO-AMBIENTAL, DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL MUNICIPAL DO CAPIVARI-MONOS.(PL 392/03) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 06/01/2004 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ÁGUA CÓRREGO SANEAMENTO ANIMAIS ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL CEMITÉRIO PARTICULAR CENTRO CULTURAL CENTRO RELIGIOSO COMÉRCIO DIVERTIMENTO PÚBLICO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO SOCIAL ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO FAVELA INDÚSTRIA LIXO LIXO - ATERRO SANITÁRIO LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS MAPA OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE PROIBIÇÃO SANEAMENTO TÓXICO TURISMO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MEIO AMBIENTE LIXO - DESTINO FINAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ZONA ECOLÓGICA E ECONÔMICA ÁREA DE RISCO CONSELHO GESTOR ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS HABITAÇÃO MANANCIAL ZONA GEO AMBIENTAL CRATERA DE COLÔNIA ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP PLANO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL PLANO DE RECUPERACAO DE INTERESSE SOCIAL ZONA DE REGIME LEGAL ESPECÍFICO - ZRLE ZONA DE VIDA SILVESTRE - ZVS ZONA DE USO SUSTENTADO DOS RECURSOS NATURAIS - ZUS ZONA DE USO AGROPECUÁRIO - ZUA ZONA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA - ZRU ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DO ASTROBLEMA CRATERA DE COLÔNIA - ZEPAC ZONA DE INTERESSE TURISTÍCO, HISTÓRICO E CULTURAL - ZITHC ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DO ASTROBLEMA CRATERA DE COLÔNIA - ZEPAC PLANO DE RECUPERAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PRIS PLANO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - PRAM |
| Alterações |
PL 108/07-REVOGA A LEI |
