| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 24/12/2003 |
| Data de publicação | 06/01/2004 |
| Ementa |
Altera a Lei nº 11.536, de 23 de maio de 1994, que concede incentivos à implantação e manutenção de teatros, no Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/01/2004 , p. 55 |
| Referenda |
DIRETORIA GERAL PRESIDÊNCIA |
| Revogações |
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| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CENTRO COMERCIAL CINEMA CONSTRUÇÃO INCENTIVO CULTURAL CENTRO DE COMPRAS ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CINEMA TEATRO IMÓVEL OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS - TAXA DE OCUPAÇÃO PROIBIÇÃO INCENTIVO FISCAL ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO INCENTIVO CULTURAL |
