| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 18/11/2003 |
| Data de publicação | 19/11/2003 |
| Ementa |
DENOMINA PRACA OSVALDO ESPERANCA DA CONCEICAO O ESPACO PUBLICO LIVRE E SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELAS RUAS DOUTOR JOAO AUGUSTO DE ASSUNCAO, DOUTOR RENATO MAIA E AVENIDA GOVERNADOR CARVALHO PINTO, QUADRA 025 DO SETOR 060, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JAU, DISTRITO DA PENHA. (PL 647/02) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 19/11/2003 , p. 1 |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO |
