CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.664 de 12 de Novembro de 2003)

Tipo LEI
Data de assinatura 12/11/2003
Data de publicação 13/11/2003
Ementa

DENOMINA PRACA OSCAR SOUSA PINTO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DE SANTA IFIGENIA, DISTRITO DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(P L 740/02)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 13/11/2003 , p. 1
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO