Tipo | LEI |
Data de assinatura | 08/09/2003 |
Data de publicação | 11/09/2003 |
Ementa |
INSTITUI O DIA DO JARDIM PERI ALTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 661/02) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 11/09/2003 , p. 63 |
Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
Alterações |
PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |