CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.640 de 8 de Setembro de 2003)

Tipo LEI
Data de assinatura 08/09/2003
Data de publicação 11/09/2003
Ementa

INSTITUI O DIA DO MASSOTERAPEUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 240/02)

Situação

Não informado

Fonte 11/09/2003 , p. 63
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

L 14051/05-ALTERA ARTIGO 1. DA LEI-INSTITUI A COMEMORACAO NO DIA 23/03

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI