CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.611 de 26 de Junho de 2003)

Tipo LEI
Data de assinatura 26/06/2003
Data de publicação 27/06/2003
Ementa

Dispõe sobre a implantação do Programa Agentes Comunitários de Saúde no Município de São Paulo.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/06/2003 , p. 1
Origem

LEGISLATIVO

Veto

RAZÕES DE VETO


Ver o texto na integra

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

HIGIENE E SAÚDE

PROGRAMA MUNICIPAL

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

AGENTE COMUNITÁRIO

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Temas Relacionados

Programas Municipais

Alterações

  1. Lei nº 17.084/2019 - Altera o artigo 4º da Lei.