CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.551 de 2 de Abril de 2003)

Tipo LEI
Data de assinatura 02/04/2003
Data de publicação 03/04/2003
Ementa

DENOMINA PRACA MANOEL JOSE MESQUITA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 158/02)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 03/04/2003 , p. 1
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO