CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.549 de 1 de Abril de 2003)

Tipo LEI
Data de assinatura 01/04/2003
Data de publicação 02/04/2003
Ementa

Fica autorizada ao Poder Executivo Municipal a implantação do Centro Cultural da Fábrica de Cimento Portland Perus e do Centro Temático da Estrada de Ferro Perus/Pirapora, integrados ao Parque Anhangüera e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/04/2003 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Lei nº 16.402/2016 - Revoga o Ato.

 

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

AÇÃO CULTURAL

ATIVIDADE CULTURAL

AUTORIZAÇÃO

CASA DE CULTURA

CENTROS

CENTRO CULTURAL

CONVÊNIO

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

INDÚSTRIA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

PARQUE ANHANGUERA

TERMO DE COOPERAÇÃO

TRENS

TURISMO

MEIO AMBIENTE

PATROCÍNIO