Institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI - no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - 2024)

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

1. Decreto nº 43.823/2003 - Regulamenta esta Lei.
2. Decreto nº 54.883/2013 -...
   
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1. Lei nº 15.897/2013 - Revoga o parágrafo único do art. 4º.

LEGISLATIVO

ATIVIDADE CULTURAL

INCENTIVO CULTURAL

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI

SUBSÍDIO

COMISSÃO

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

PROGRAMA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

Cultura

Programas Municipais

1. Lei 14.874/2009 - Altera o artigo 5;
2. Lei 15.897/2013 - Acresce os arts. 2º-A e 4º-A e altera os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 10, 12, 13 e 15