CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.539 de 20 de Março de 2003)

Tipo LEI
Data de assinatura 20/03/2003
Data de publicação 21/03/2003
Ementa

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/03/2003 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 43.685/2003 - Regulamenta a lei.
Revogações
  1. Lei nº 15.910/2013 - Revoga a lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ÁREA VERDE

CENTROS

CONSELHO

ENTIDADE

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

TOMBAMENTO

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

REGIMENTO, REGULAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ESTRUTURA

CONSELHO GESTOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SUBPREFEITURAS - COMISSOES, CONSELHOS E GT'S

CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO

CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL