| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 01/02/2002 |
| Data de publicação | 02/02/2002 |
| Ementa |
Dispõe sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/02/2002 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS (2001 - 2002) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA (2001 - 2003) |
| Regulamentações |
|
| Revogações |
|
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Veto |
RAZÕES DE VETO
|
| Palavras-chave |
ACORDO ÁGUA COMÉRCIO CONVÊNIO COOPERATIVA LIXO LIXO - COLETA MULTA POLUIÇÃO PROIBIÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO MEIO AMBIENTE RESPONSABILIDADE TÉCNICA LIXO - DESTINO FINAL BEBIDA FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA PATROCÍNIO COMBUSTÍVEL LIXO - COLETA SELETIVA |
| Temas Relacionados |
