CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.314 de 31 de Janeiro de 2002)

Tipo LEI
Data de assinatura 31/01/2002
Data de publicação 01/02/2002
Ementa

Dispõe sobre o "Projeto de Humanização do Atendimento Hospitalar" nos Hospitais Públicos Municipais, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/02/2002 , p. 2
Regulamentações
  1. Decreto nº 44.592/2004 - Regulamenta a Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

BIBLIOTECA

CONVÊNIO

HOSPITAL MUNICIPAL

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROGRAMA MUNICIPAL

TERMO DE COOPERAÇÃO

VOLUNTÁRIO

BRINQUEDO