CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.279 de 8 de Janeiro de 2002)

Tipo LEI
Data de assinatura 08/01/2002
Data de publicação 09/01/2002
Ementa

Institui o "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo" e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/01/2002 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ATIVIDADE CULTURAL

INCENTIVO CULTURAL

PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO

TEATRO

CONTRATOS

COOPERATIVA

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

DIÁRIO OFICIAL

TEATRO

DOCUMENTAÇÃO

ORÇAMENTO

PROGRAMA MUNICIPAL

PROIBIÇÃO

PUBLICIDADE

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

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