CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.255 de 27 de Dezembro de 2001)

Tipo LEI
Data de assinatura 27/12/2001
Data de publicação 28/12/2001
Ementa

Altera a redação dos artigos 7º e 10 da Lei nº 13.168, de 06 de julho de 2001, que cria os cargos que especifica no Quadro do Magistério Municipal e no Quadro de Apoio à Educação, altera a forma de provimento do cargo de Agente Escolar, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo HÉLIO BICUDO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/12/2001 , p. 2
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EDUCAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - PROVIMENTO - ENSINO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CARGOS

CARGO - AGENTE ESCOLAR