CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.193 de 23 de Outubro de 2001)

Tipo LEI
Data de assinatura 23/10/2001
Data de publicação 24/10/2001
Ementa

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1. DA LEI N. 10954, DE 28 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPOE SOBRE A COLETA SELETIVA DO LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL. (PL 802/98)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 24/10/2001 , p. 1
Palavras-chave

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

ESCOLA MUNICIPAL

IMÓVEL

INDÚSTRIA

LIXO

LIXO - COLETA

LIXO - DESTINO FINAL

LIXO - COLETA SELETIVA