| Tipo | LEI | 
| Data de assinatura | 06/07/2001 | 
| Data de retificação | 17/07/2001 | 
| Data de publicação | 07/07/2001 | 
| Ementa | Cria os cargos que especifica no Quadro do Magistério Municipal e no Quadro de Apoio à Educação, altera a forma de provimento do cargo de Agente Escolar, e dá outras providências. | 
| Situação | ALTERADO | 
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/07/2001 , p. 1 | 
| Referenda | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) | 
| Origem | EXECUTIVO | 
| Palavras-chave | SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - PROVIMENTO - ENSINO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CARGOS CARGO - DIRETOR DE ESCOLA CARGO - SECRETÁRIO DE ESCOLA CARGO - PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO - PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL CARGO - PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL CARGO - PROFESSOR TITULAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO - PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL CARGO - PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL CARGO - ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA CARGO - COORDENADOR PEDAGÓGICO CARGO - SUPERVISOR ESCOLAR CARGO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CARGO - AGENTE ESCOLAR CARGO - PROFESSOR ADJUNTO DE DEFICIENTES AUDITIVOS CARGO - PROFESSOR TITULAR DE DEFICIENTES AUDITIVOS | 
| Alterações | 
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| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: 
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