CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.168 de 6 de Julho de 2001)

Tipo LEI
Data de assinatura 06/07/2001
Data de retificação 17/07/2001
Data de publicação 07/07/2001
Ementa

Cria os cargos que especifica no Quadro do Magistério Municipal e no Quadro de Apoio à Educação, altera a forma de provimento do cargo de Agente Escolar, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/07/2001 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - PROVIMENTO - ENSINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CARGOS

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA

CARGO - SECRETÁRIO DE ESCOLA

CARGO - PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO - PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

CARGO - PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

CARGO - PROFESSOR TITULAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO - PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL

CARGO - PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL

CARGO - ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA

CARGO - COORDENADOR PEDAGÓGICO

CARGO - SUPERVISOR ESCOLAR

CARGO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO

CARGO - AGENTE ESCOLAR

CARGO - PROFESSOR ADJUNTO DE DEFICIENTES AUDITIVOS

CARGO - PROFESSOR TITULAR DE DEFICIENTES AUDITIVOS

Alterações

  1. Lei nº 13.255/2001 - Altera os arts. 7º e 10.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Lei nº 11.434/1993 - Revoga os arts. 22, 23, 24 e 25.