| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 05/07/2001 |
| Data de publicação | 06/07/2001 |
| Ementa |
Cria a Ouvidoria Geral do Município de São Paulo e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/07/2001 , p. 3 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CRIAÇÃO ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OUVIDORIA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES CONVÊNIO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TERMO DE COOPERAÇÃO DENÚNCIA SERVIDORES - PROIBIÇÕES CONSELHO CONSULTIVO DIREITOS HUMANOS CIDADANIA OUVIDORIA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA OUVIDORIA - CARGOS OUVIDORIA - ESTRUTURA OUVIDORIA - COMISSÕES, CONSELHOS E GT'S CARGO - ASSESSOR JURÍDICO CARGO - ASSESSOR TÉCNICO CARGO - CHEFE DE GABINETE CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL CARGO - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO CARGO - ASSESSOR TÉCNICO DA OUVIDORIA GERAL CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA |
