CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.167 de 5 de Julho de 2001)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/07/2001
Data de publicação 06/07/2001
Ementa

Cria a Ouvidoria Geral do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/07/2001 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Lei nº 15.764/2013 - Revoga o ato.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CRIAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

OUVIDORIA

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

CONVÊNIO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

TERMO DE COOPERAÇÃO

DENÚNCIA

SERVIDORES - PROIBIÇÕES

CONSELHO CONSULTIVO

DIREITOS HUMANOS

CIDADANIA

OUVIDORIA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

OUVIDORIA - CARGOS

OUVIDORIA - ESTRUTURA

OUVIDORIA - COMISSÕES, CONSELHOS E GT'S

CARGO - ASSESSOR JURÍDICO

CARGO - ASSESSOR TÉCNICO

CARGO - CHEFE DE GABINETE

CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

CARGO - ASSESSOR TÉCNICO DA OUVIDORIA GERAL

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA