| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 05/07/2001 |
| Data de publicação | 06/07/2001 |
| Ementa |
Dispõe sobre a instituição do Programa Começar de Novo - PCN, no Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/07/2001 , p. 1 |
| Regulamentações |
|
| Revogações |
|
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONVÊNIO DOCUMENTAÇÃO ENTIDADE PROGRAMA MUNICIPAL CADASTRO SEGURO TERMO DE COOPERAÇÃO IDOSOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS EMPREGO E DESEMPREGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PROGRAMA COMECAR DE NOVO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE COORDENADORIA |
