Tipo | LEI |
Data de assinatura | 20/06/2001 |
Data de publicação | 21/06/2001 |
Ementa |
INTRODUZ O QUESITO "VIOLENCIA DE GENERO" NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACAOEM SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 213/00) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 21/06/2001 , p. 1 |
Regulamentações |
D 45771/05-REGULAMENTA A LEI |
Palavras-chave |
HIGIENE E SAÚDE SEGURANÇA INFORMAÇÕES E DADOS |
Alterações |
D 45771/05-REGULAMENTA A LEI PL 111/07-REVOGA A LEI |