CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.955 de 16 de Dezembro de 1999)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/12/1999
Data de publicação 17/12/1999
Ementa

Declara "Cidades-Irmas" Toronto e Sao Paulo, e da outras providencias.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/12/1999 , p. 1
Revogações
  1. Lei nº 14.471/2007 - Revoga a Lei.
Origem

LEGISLATIVO