| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 09/12/1999 |
| Data de publicação | 10/12/1999 |
| Ementa |
INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO FUTEBOL AMADOR VARZEANO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL340/99) OBS.: RETIFICACAO DO NUMERO CONFORME DOM 02/08/2000 - PAG. 1. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 10/12/1999 , p. 1 |
| Regulamentações |
D 39664/00-REGULAMENTA A LEI |
| Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
| Alterações |
D 39664/00-REGULAMENTA A LEI PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |
