Tipo | LEI |
Data de assinatura | 24/11/1999 |
Data de publicação | 25/11/1999 |
Ementa |
INSTITUI O DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NODIA 21 DE AGOSTO. (PL 799/98) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 25/11/1999 , p. 1 |
Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
Alterações |
PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |