CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.925 de 24 de Novembro de 1999)

Tipo LEI
Data de assinatura 24/11/1999
Data de publicação 25/11/1999
Ementa

INSTITUI O DIA DA LITERATURA EVANGELICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 29 DE OUTUBRO. (PL 27/99)

Situação

Não informado

Fonte 25/11/1999 , p. 1
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI