CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.867 de 1 de Julho de 1999)

Tipo LEI
Data de assinatura 01/07/1999
Data de publicação 02/07/1999
Ementa

INSTITUI E OFICIALIZA O CAMPEONATO MUNICIPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIENCIA FISICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 265/96)

Situação

Não informado

Fonte 02/07/1999 , p. 1
Regulamentações

D 39879/00-REGULAMENTA A LEI

Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Palavras-chave

CALENDÁRIO ESPORTIVO

DEFICIENTE FÍSICO

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

Alterações

D 39879/00-REGULAMENTA A LEI

PL 100/07-REVOGA A LEI

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI