CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Lei Nº 12.849 de 20 de Maio de 1999)

Tipo LEI
Data de assinatura 20/05/1999
Data de publicação 21/05/1999
Ementa

Dispõe sobre a instalação do mobiliário urbano no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/05/1999 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (1977 - 1986)

Revogado Por
  1. Lei nº 14.223/2006 - Revoga o ato

L 14223/06-REVOGA A LEI

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

INSTALAÇÃO

MOBILIÁRIO URBANO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA

PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC

TELEFONES

TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO

TRANSPORTE COLETIVO - PONTO

MOBILIÁRIO URBANO

Alterado por

L 14223/06-REVOGA A LEI

PL 95/07-REVOGA A LEI