Tipo | LEI |
Data de assinatura | 10/05/1999 |
Data de publicação | 11/05/1999 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIACAO PAULISTA DE ASSISTENCIA AO HIPERTENSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 476/98) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 11/05/1999 , p. 1 |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |