CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.825 de 7 de Abril de 1999)

Tipo LEI
Data de assinatura 07/04/1999
Data de publicação 08/04/1999
Ementa

DISPOE SOBRE PROJETO DE REURBANIZACAO DA CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 36/98)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 08/04/1999 , p. 1
Palavras-chave

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

CERTAME

CONVÊNIO

LOGRADOURO PÚBLICO - FAIXA PRIVATIVA

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

OBRAS

OBRAS - PROJETO

PUBLICIDADE

TRÂNSITO

BICICLETA

URBANIZAÇÃO