CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.813 de 23 de Março de 1999)

Tipo LEI
Data de assinatura 23/03/1999
Data de publicação 24/03/1999
Ementa

ALTERA REDACAO DO ART. 1. DA LEI N. 12686/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 775/98)

Situação

Não informado

Fonte 24/03/1999 , p. 1
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Palavras-chave

EVENTO

CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO

FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE

Alterações

L 13994/05-ALTERA ART. 1. DA LEI

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI