Tipo | LEI |
Data de assinatura | 23/03/1999 |
Data de publicação | 24/03/1999 |
Ementa |
ALTERA REDACAO DO ART. 1. DA LEI N. 12686/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 775/98) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 24/03/1999 , p. 1 |
Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
Palavras-chave |
EVENTO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE |
Alterações |
L 13994/05-ALTERA ART. 1. DA LEI PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |