| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 16/10/1998 |
| Data de publicação | 17/10/1998 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A APLICACAO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NAS LEIS N. 11410, DE13/09/93, N. 11511, N. 11512, AMBAS DE 19/04/94, N. 11951, DE 11/12/95 E N.12568, DE 20/02/98, AOS SERVIDORES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1124/97) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 17/10/1998 , p. 1 |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO SERVIDORES - HORA EXTRA SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO SERVIDORES - VANTAGENS SERVIDORES - VENCIMENTOS SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES |
