CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.570 de 5 de Março de 1998)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/03/1998
Data de publicação 06/03/1998
Ementa

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 274/97)

Situação

Não informado

Fonte 06/03/1998 , p. 1
Regulamentações

D 37582/98-REGULAMENTA A LEI

Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Palavras-chave

ALEITAMENTO MATERNO

Alterações

D 37582/98-REGULAMENTA A LEI

L 13382/02-ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI