CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.519 de 20 de Novembro de 1997)

Tipo LEI
Data de assinatura 20/11/1997
Data de publicação 21/11/1997
Ementa

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA, DESDE A RUA PROFESSOR ANTONIO MARIA MOURA ATE A ESTRADA DO M'BOI MIRIM, NO DISTRITO DO JARDIM SAO LUIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 363/97)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 21/11/1997 , p. 1
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO