Tipo | LEI |
Data de assinatura | 03/07/1997 |
Data de retificação | 09/07/1997 |
Data de publicação | 04/07/1997 |
Ementa |
CONFERE A EMPG DO JARDIM GUANABARA A DENOMINACAO ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU "PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES".(PL 304/97) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 04/07/1997 , p. 2 |
Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU - DENOMINAÇÃO |