Tipo | LEI |
Data de assinatura | 03/07/1997 |
Data de publicação | 04/07/1997 |
Ementa |
INSTITUI O "DIA DO TORCEDOR CORINTHIANO". (PL 31/97) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 04/07/1997 , p. 2 |
Regulamentações |
D 37242/97-REGULAMENTA A LEI |
Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
Alterações |
D 37242/97-REGULAMENTA A LEI PL 102/07-REVOGA A LEI L 14399/07-ALTERA ART 1. DA LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |