Dispõe sobre a reorganização parcial do Quadro do Magistério Municipal; altera as Leis nºs. 11.229, de 26 de junho de 1992, e 11.434, de 12 de novembro de 1993; readequa as Escalas de Padrões de Vencimentos que especifica, e dá outras providências.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

1. Lei nº 13.168/01 - Revoga o art. 2º da Lei.

EXECUTIVO

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - VENCIMENTOS - ENSINO

SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES

CARGO - PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

CARGO - PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

CARGO - PROFESSOR TITULAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO - PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL

CARGO - PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL

CARGO - COORDENADOR PEDAGÓGICO

CARGO - PROFESSOR ADJUNTO DE DEFICIENTES AUDITIVOS

CARGO - PROFESSOR TITULAR DE DEFICIENTES AUDITIVOS

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA

1. Lei nº 13.168/2001 - Art. 6º altera cargos criados pela Lei.